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Acervo por assunto "Obra literária"

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    A arte e o obsceno 
    Luna, Everardo da Cunha
    Revista de informação legislativa, v. 28, n. 109, p. 297-302, jan./mar. 1991 | Justitia, v. 52, n. 152, p. 61-65, out./dez. 1990 | Revista forense, v. 80, n. 285, p. 503-505, jan./mar. 1984 | Vox legis, v. 15, n. 174, p. 1-6, jun. 1983 | Fascículos de ciências penais, v. 3, n. 4, p. 60-66, out./dez. 1990, 01/1991.

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    Titularidade da obra intelectual 
    Chaves, Antônio
    Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 351-376, abr./jun. 1984, 04/1984.
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